Política de Privacidade
Última atualização: 12 de janeiro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como nossos aplicativos coletam, usam e protegem suas informações pessoais.
Informações Gerais
Nossos aplicativos são desenvolvidos com foco na privacidade e segurança dos usuários. Esta política se aplica a todos os aplicativos publicados por nós na Google Play Store.
📱 Calendário 2026 Feriados Locais
Informações que Coletamos
1. Localização (Opcional)
- O que coletamos: Coordenadas geográficas aproximadas (cidade/município)
- Por quê: Para identificar e exibir feriados municipais e estaduais da sua região
- Como: Apenas quando você autoriza explicitamente o uso de localização
- Armazenamento: Processado localmente no dispositivo, não enviamos para servidores externos
2. Dados de Uso Local
- Preferências do app: Tema selecionado (claro/escuro), cidade escolhida, configurações de notificações
- Armazenamento: Dados salvos localmente no dispositivo usando SharedPreferences e Hive
- Não compartilhamos: Estes dados nunca saem do seu dispositivo
Serviços de Terceiros
O aplicativo utiliza os seguintes serviços de terceiros que podem coletar informações:
Google AdMob
- Finalidade: Exibição de anúncios personalizados
- Dados coletados pelo AdMob:
- Identificador de publicidade do Google (GAID/IDFA)
- Endereço IP e localização aproximada
- Informações do dispositivo (modelo, versão do SO, operadora)
- Interações com anúncios (cliques, visualizações, tempo de visualização)
- Dados de uso do app para melhorar a relevância dos anúncios
- Informações de navegação e comportamento para personalização
- Como o Google usa esses dados: Para exibir anúncios personalizados, medir desempenho de anúncios, detectar fraudes e melhorar os serviços de publicidade
- Controle de privacidade: Você pode desativar anúncios personalizados nas Configurações de Anúncios do Google
- Política: Política de Privacidade do Google | Como o Google usa dados
- Remoção completa: Usuários podem remover todos os anúncios através de compra in-app (R$ 7,99)
Google Play In-App Billing
- Finalidade: Processar compras in-app (remoção de anúncios)
- Dados coletados: Informações de transação processadas pelo Google Play
- Política: Política do Google Play
Permissões Solicitadas
Permissões Obrigatórias:
- INTERNET: Necessário para exibir anúncios e processar compras in-app
- ACCESS_NETWORK_STATE: Verificar conexão com a internet
Permissões Opcionais:
- ACCESS_FINE_LOCATION / ACCESS_COARSE_LOCATION: Detectar sua cidade automaticamente (você pode recusar e buscar manualmente)
- POST_NOTIFICATIONS: Enviar lembretes sobre feriados próximos (requer ativação manual nas configurações)
- SCHEDULE_EXACT_ALARM: Agendar notificações de lembretes de feriados no horário exato
- RECEIVE_BOOT_COMPLETED: Manter lembretes agendados após reinicialização do dispositivo
- VIBRATE: Vibrar quando uma notificação de lembrete é recebida
Dados Armazenados Localmente
O aplicativo armazena localmente no seu dispositivo:
- Lista de feriados (2.468 feriados nacionais, estaduais e municipais)
- Lista de municípios brasileiros (5.570 municípios)
- Cidade selecionada pelo usuário
- Preferências de tema e notificações
- Status da compra premium (se adquirida)
Importante: Estes dados são armazenados apenas no seu dispositivo e não são transmitidos para nenhum servidor externo.
Notificações
- Notificações são processadas localmente usando o pacote flutter_local_notifications
- Você controla completamente se deseja ou não receber notificações
- Notificações podem ser desativadas a qualquer momento nas configurações do app ou do sistema
Segurança
- Não coletamos dados pessoais identificáveis (nome, email, telefone, etc.)
- Não criamos contas de usuário ou exigimos login
- Não transmitimos dados do app para servidores externos (exceto serviços do Google mencionados)
- Dados armazenados localmente são protegidos pelo sistema de segurança do Android
Compras In-App
- Compras são processadas 100% pelo Google Play Store
- Não temos acesso a informações de pagamento (cartão, dados bancários)
- O status da compra é verificado através da API oficial do Google Play
- Compras são vinculadas à sua conta Google e podem ser restauradas
Direitos do Usuário
Você tem o direito de:
- Recusar permissões opcionais: O app funciona sem localização, basta buscar sua cidade manualmente
- Desativar notificações: A qualquer momento nas configurações
- Remover dados: Desinstalando o aplicativo (todos os dados locais serão apagados)
- Usar sem anúncios: Através da compra in-app de remoção de anúncios
Crianças
Nosso aplicativo não coleta intencionalmente informações de crianças menores de 13 anos. O conteúdo é adequado para todas as idades (classificação livre).
Outros Aplicativos
Esta seção será atualizada quando novos aplicativos forem publicados.
Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas:
- Atualizando a data no topo desta página
- Através de notificação no aplicativo (quando relevante)
O uso continuado do app após alterações constitui aceitação da nova política.
Bases Legais para Tratamento de Dados (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato: Funcionalidades do aplicativo (calendário, feriados, notificações)
- Consentimento: Publicidade personalizada via AdMob (você pode desativar nas configurações do Google)
- Consentimento: Uso de localização para detectar sua cidade automaticamente
- Legítimo interesse: Analytics e diagnósticos para melhorar o aplicativo
Seus Direitos (LGPD - Art. 18)
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento: Você pode solicitar confirmação se tratamos seus dados
- Acesso aos dados: Você pode solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre você
- Correção: Você pode solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar a remoção de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: Você pode solicitar seus dados em formato estruturado e legível
- Eliminação: Você pode solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre compartilhamento: Você pode solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
- Revogação do consentimento: Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento
Como exercer seus direitos: Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato conosco através do email guiferrari27@gmail.com. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.
Retenção e Exclusão de Dados
Dados Locais
Os dados armazenados localmente no seu dispositivo (preferências, cidade selecionada, status premium) são automaticamente excluídos quando você desinstala o aplicativo.
Dados do AdMob
Os dados coletados pelo Google AdMob são retidos de acordo com as políticas do Google. Você pode:
- Desativar anúncios personalizados nas Configurações de Anúncios do Google
- Resetar seu ID de publicidade nas configurações do Android
- Remover completamente os anúncios através da compra in-app (R$ 7,99)
Solicitação de Exclusão
Para solicitar a exclusão de quaisquer dados que possamos ter sobre você, envie um email para guiferrari27@gmail.com com o assunto "Exclusão de Dados - Calendário 2026".
Transferências Internacionais de Dados
Os dados coletados pelo Google AdMob podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos. O Google adota medidas de segurança adequadas e está em conformidade com:
- Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses)
- Privacy Shield Framework (quando aplicável)
- Certificações de segurança internacionais
Ao usar este aplicativo, você concorda com essas transferências internacionais de dados.
Conformidade Legal
Esta política está em conformidade com:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Brasil
- Políticas da Google Play Store
- Políticas do Google AdMob
Consentimento
Ao usar nossos aplicativos, você consente com esta Política de Privacidade e concorda com seus termos.
Última atualização: 12 de janeiro de 2026